| Projeto: |
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PL 36 19/02/1992 (ver documento) |
| Processo: |
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01-36/1992
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| Promulgação: |
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LEI 11.612 de 14/07/1994 (ver documento) |
| Promovente: |
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Almir Guimaraes |
| Ementa: |
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO COLUNISTASOCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COLUNISTA SOCIAL / DATA COMEMORATIVA / DIA NACIONAL DO COLUNISTA SOCIAL / IMPRENSA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0165-1992
ver documento Adm0254-1992
ver documento Educ0315-1992
ver documento Fin0396-1992
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 19/02/1992 | Encaminhado em 21/02/1992 | | CCJ | Recebido em 24/02/1992 | Encaminhado em 05/03/1992 | | ADM | Recebido em 06/03/1992 | Encaminhado em 19/03/1992 | | EDUC | Recebido em 19/03/1992 | Encaminhado em 01/04/1992 | | FIN | Recebido em 01/04/1992 | Encaminhado em 10/04/1992 | | ATM | Recebido em 10/04/1992 | Encaminhado em 25/02/1993 | | ARQUIVO | Recebido em 26/02/1993 | Encaminhado em 19/04/1993 | | ATM | Recebido em 19/04/1993 | Encaminhado em 19/07/1994 | | LEG3 | Recebido em 20/07/1994 | Encaminhado em 09/08/1994 | | ARQUIVO | Recebido em 09/08/1994 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 87, Legislatura 11 em 15/03/1994
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 117, Legislatura 11 em 21/06/1994
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 300250/1994 de 28/06/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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09/08/1994. Motivo: PROMULGADO |